Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina Rua no loteamento Porto das Dunas - IV Etapa", Distrito Sede, conforme croquis em anexo.
Denomina de Luiz Gomes Falcão - "Luizão" o complexo da localidade de Patacas e adota outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Custódio Batista.
Institui a meta entrada para Servidores Públicos Municipais em estabelecimentos que promovem lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural no âmbito do municipio de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre dispensa de atividades ao Servidor Público Municipal na data comemorativa de seu aniversário e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Educação, Trabalho e Cidadania- Asetec.
Concede Título Honorifico de cidadão de Aquiraz, ao ILMO. Sr. Cícero-Efraim Moreira de Figueiredo.
Concede Título Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao ILMO. Sr. Raimundo Nonato da Silva.
Dispõe sobre o apoio remunatório especial para os servidores públicos com exercício funcional nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Aquiraz e dá outras providências.
Autoriza o municipio a ceder o bem Público Municipal que especifica ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencial de Distribuição de próteses, órteses, medicamentos e alimentação especial e complementar, não contemplados pelo programa de pactuarão integrada, no âmbito da secretária municipal de saúde e dá outras providências,
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social a entidade sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Converte em pecúnia o valor referente ao pagamento do vale-transporte de que tratam as Leis Nº248 de 10 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de imóvel institucional e a doação com encargos a entidades privada. para os fins que indica e dá outras providências.
Concede Titulo Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao Empresário Alberto Targino.
Autoriza a desafetação de imóveis e a doação de encargos a entidade privada, para fins que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 333, de 27 de Março de 2000 e a Lei N 382, de 18 de Outubro de 2000 e adota outras providências.
Dispõe sobre o sistema de Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial dos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel, ao instituto nacional de Seguro Social - INSS para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao estado de Ceará para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel a entidade privada para os fins que indica e dá outras providencias.
Reajusta as tabelas de vencimento-base dos servidores do grupo ocupacional do magistério do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Disciplina sobre a implantação dos conselhos dos escolares nos estabelecimentos pelo poder Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a liga desportiva municipal de Aquiraz, através de secretária do desporto e dá juventude, para os fins que indica e adota outras providencias.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
