Em atendimento à lei 12.527 sancionada pela Presidência da república em 18 de novembro de 2011.
Em atendimento à lei complementar 101, de 4 de maio de 2000 intitulada lei de responsabilidade fiscal
Acontece hoje, na Câmara Municipal de Aquiraz, a Audiência Pública sobre o Edital 002/2025 do Programa de Capacitação das Organizações da Sociedade Civil. O encontro tem como objetivo apresentar e discutir as diretrizes do edital, promovendo transparência e ampliando o diálogo com as entidades interessadas. A audiência contará com a participação do Dr. Pedro Henrique Martins A. Menezes, Presidente da Comissão responsável pelo edital, que irá compartilhar informações fundamentais e esclarecer eventuais dúvidas dos presentes. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social também participará do evento, reforçando o compromisso da gestão municipal com a capacitação, o fortalecimento institucional e a qualificação das organizações da sociedade civil de Aquiraz. A iniciativa reafirma o papel da Câmara Municipal como espaço de participação democrática e construção coletiva de políticas públicas.
A Câmara Municipal de Aquiraz informa à população que houve uma mudança no número de telefone para contato. A partir de agora, o novo número para atendimento é (85) 3360-0183. Essa alteração visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pela Câmara Municipal, garantindo uma comunicação mais eficiente e ágil.
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