Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 - 2013, na forma que indica,
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009, e dá outras providências.
Altera (retifica) o caput do art. 1º da lei nº 034/91, de 09 de outubro de 1991, que institui o fundo municipal de saúde do município de Aquiraz.
Autoriza a desafetação e permuta com encargos, de áreas públicas com imóvel particular, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e permuta com encargos, das áreas públicas que indica, com imóvel particular, para os fins indicados, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel ao estado do Ceará para os fins que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao chefe do Poder Executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dá nova redação ao caput do artigo 8º da lei nº 835/2010, de 14 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde de Aquiraz, na forma que indica e adota outras providências.
Denomina de “Raimundo Marcelino da Silva” o prédio da unidade básica de saúde, da localidade de Batoque neste município.
Fixa o vencimento base dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista, reduz carga horária de trabalho, e dá outras providências.
Cria e denomina a unidade escolar que indica e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e doação de bens imóveis ao estado do Ceará para os fins que indica, e dá outras providências.
Denomina beco na localidade de Sítios Novos, no distrito de Patacas, neste município, conforme croquis em anexo.
Denomina beco na localidade de Patacas, Distrito do mesmo nome, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre a criação do programa “Caminho da Universidade” no âmbito do município de Aquiraz.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010-2013, na forma que indica.
Institui o auxílio alimentação para os profissionais do magistério em efetiva regência de classe ou em apoio técnico-pedagógico dentro do sistema de ensino municipal, e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao estado do Ceará para os fins que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da chefia de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz, da junta administrativa de recursos de infração- Jari, e dá outras providências.
Reajusta as tabelas de vencimentos base dos servidores do grupo ocupacional do magistério do Poder Executivo municipal na forma que indica e adota outras providencias.
Autoriza a doação de imóvel ao tribunal de justiça do estado do Ceará, para os fins que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010-2013, na forma que indica.
Dá nova redação ao art. 4º da lei nº 712/2008, de 03 de julho de 2008.
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 -2013, na forma que indica.
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