CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 27/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NO 1305° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ORÇAMENTO PÚBLICO - CONSTRUINDO A CIDADANIA, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 23, 24, 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 09/06/2026 À 13/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A REALIZAR - SE NO HOTEL NOVOTEL LEME, COM IDA NO DIA 09/06 E RETORNO EM 13 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 09/06/2026 À 13/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A REALIZAR - SE NO HOTEL NOVOTEL LEME, COM IDA NO DIA 09/06 E RETORNO EM 13/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TECNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOAO PESSOA/PB, NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TECNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOAO PESSOA/PB, NOS DIA 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TECNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOAO PESSOA/PB, NOS DIA 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR o Sr. (a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

NOMEAR o Sr. (a) IOHANA MAIA HENRIQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALEXSON LEMOS.

NOMEAR o Sr. (a) THAYS JULIANNY LIMA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR o Sr. (a) EDLEUZA GUERREIRO MESQUITA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

EXONERAR o Sr. (a) SANIA MARIA CASTELO MAIA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALEXSON LEMOS.

EXONERAR o Sr. (a) LUIZ MOZART NOGUEIRA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o Sr. (a) FELIPE FREITAS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DNS-2), pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

NOMEAR o Sr. (a) RAFAEL VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL (DNS-1) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.