Nomeação, Agente: Franklin de Freitas Assuncao Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Dimas Silva da Rocha, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Jessica Rocha Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.

Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.

Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município.

Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.

Exoneração, Agente: Vinicius Lima Figueiredo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Angela Maria da Silva Pereira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mardonio Pinheiro da Costa, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marcelo de Sousa Baima, Cargo: Assessor de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Alessandro Dias Goncalves, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Almir Camara Nunes Neto, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Amanda Machado Sales, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Lucas Pires de Lemos, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Valdenir Tome Dias da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Jeiciane de Freitas Oliveira, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Natalia Ferreira Martins de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Elizabete de Oliveira Mota, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Ribeiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcelo Guedes Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Denisia Felix Lima de Brito, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Isac Vasconcelos Alencar, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ghabriel Nunes de Aguiar, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48).

Nomeação, Agente: David Monteiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Giovanna Monteiro Camara, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Reginaldo Andrade Vitor, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria: