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Lista de normativos próprios

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Atualizado em: 23/07/2026 11:57:59

Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.

Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências.

Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.

Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.

Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.

Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Erica Lima de Holanda, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pereira da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mellyna Colares Monteiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ana Julia de Sousa Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: David Wallas Eleuterio, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.

Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.

Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município.

Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.

Nomeação, Agente: Jessica Rocha Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Dimas Silva da Rocha, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Franklin de Freitas Assuncao Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Joao Amora de Sena, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Jean Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Barbosa Rodrigues, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva Inocencio, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marcelo Guedes Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Amanda Machado Sales, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Ribeiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jeiciane de Freitas Oliveira, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Valdenir Tome Dias da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Lucas Pires de Lemos, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

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