Nomeação, Agente: Breno Dias Facanha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Carla Raiane Pereira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Gerlandia Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria Silvana Lima de Almeida, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Tayane Feitosa Campos, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Ferreira de Souza, Cargo: Gerente de Nucleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo Pereira de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Dimas Silva da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Pinheiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município.

Exoneração, Agente: Denilson Batista Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Angela Maria Tavares Amora, Cargo: Gerente de Nucleo de Arquivo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Edilene da Silva Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Mariana Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Claudomiro Costa do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Barbosa Rodrigues, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Jean Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Leda Maria de Castro Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Lizia Delane Alves de Abreu, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Sueli Almeida da Silva Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jeiciane de Freitas Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Natalia Ferreira Martins de Oliveira, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Vinicius Lima Figueiredo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Denisia Felix Lima de Brito, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Isac Vasconcelos Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Elizabete de Oliveira Mota, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências.