Exoneração, Agente: Antonio Eduardo Pereira de Souza, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Ana Gabriela Ferreira de Souza, Cargo: Assessor de Apoio Logistico, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Joao Pedro Moreira Assuncao Lima, Cargo: Coordenador do Patrimônio Histórico e Cultura, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Tayane Feitosa Campos, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jose Neudo Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Aveline Pereira de Queiroz, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Sergio Marques Aragao, Cargo: Diretor (a) de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Anna Leticia Barros de Castro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Breno Dias Facanha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Carla Raiane Pereira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Silvana Lima de Almeida, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Rubens Camara Saraiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências.

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 - e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.

Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências.

Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.

Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.

Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.

Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pereira da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Erica Lima de Holanda, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Mellyna Colares Monteiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ana Julia de Sousa Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.

Nomeação, Agente: Joao Amora de Sena, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Jean Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Barbosa Rodrigues, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: David Wallas Eleuterio, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria: