CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 27/11/2025, A FIM DE RECEPCIONAR O TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE, NO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF - DE 25 A 28 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONADL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (LEI FEDERAL Nº 14.759/2023).

Fica revogada a portaria de nº 1211012, tendo em vista que o interessado desistiu de participar do 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE INSCRIÇÃO NO 1278º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 11/11/2025 À 15/11/2025, A FIM DE INSCRIÇÃO NO 1278º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 11/11/2025 À 15/11/2025, A FIM DE INSCRIÇÃO NO 1278º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026”.

Nomeação, Agente: Luiz Mozart Nogueira Martins, Cargo: Assistente de Gestão (das-5)., Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Aberlado Rocha Cavalcante, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas (das-l), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

RESOLVE Art. 1s - lnstituir a Equipe de Planejamento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Art. 2e - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional desta Câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo anteríor: Presidente: Rafaell Caminha de Freitas; Integrante Requisitante: Clemilce de Carvalho Pires; lntegrante responsável pela pesquisa de preço: Beatriz Constantino Sousa. lntegrante responsável pela elaboração do termo de referência/projeto básico: lago da Silva Gonçalves.

RESOLVE DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO EQUIPE DE APOTO: TÚLIO ELEUTÉRIO NOGUEIRA E PAULO DEMÉTRIO SOUZA DOS SANTOS

Nomeação, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Agente de Contratação (dns 2), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz