CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/CE, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE FICAM CONCEDIDAS 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR (A) EDUARDO DA SILVA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DNS-4, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE,

EXONERAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO (DNS - 5) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a)ASSESSORIA DE PIENARIO.

Exonerar o Sr RODRIGO FELIPE GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DAS 3) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

A Câmara Municipal de Aquiraz torna pública a Portaria nº 1603001/2026, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestores e fiscais de contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. A medida visa assegurar maior controle, acompanhamento e eficiência na execução dos contratos administrativos, fortalecendo os mecanismos de governança e transparência da gestão pública. Servidores designados * Fiscais de Contratos: Eder Luís de Castro – Obras e serviços de manutenção; Williane Jamilli Seixas Menezes – Assessorias e demais serviços; Iago da Silva Gonçalves – Aquisições (bens e materiais). * Gestores de Contratos Clemilce de Carvalho Pires – Obras, serviços de manutenção, assessorias e demais serviços; Francisca Alice da Silva Sousa – Aquisições. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no documento anexo.

O PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns l-.934, de 11 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. ls - EXONERAR o (a) Sr. (a) THAMIRES FREITAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO (DNS-s) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) GABINETE DA VEREADORA NEIDE QUEIROZ.

PRESTDENTE DA CÂfUene MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns 1.934, de 11 de fevereiro de 2026 e a lterações posteriores.- EXONERAR o (a) Sr. (a) SANDRA MARIA QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL DAS - 5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

RESOLVE:

EXONERAR o(a) Sr.(a) TATIANA CRISTINA DA MATA HENRIQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DA VEREADORA GISELLE MARIA FACANHA DA MATA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) EDLEUZA GUERREIRO MESQUEITA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE LEMOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) JARDILLA ALVES BATISTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DNS-5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DIJAILSON DE SOUSA SILVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DO HOTEL AMBASSADOR, EM JOÃO PESSOA - PB, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE