DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO. EQUIPE DE APOIO: TÚUO ELEUTÉR|O NOGUEIRA e CARLOS ANTÔNIO FURTADO BENTEMILLER JUNIOR

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para integrar a Equipe de Planejamento das Contrataçôes- EPC da Câmara Municipal de Aquiraz, sendo o referido lntegrante responsável pela pesquísa de preços.

NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS ANTONIO FURTADO BENTEMITLER JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (DAS-3).

lnstituir a Equipe de Planejâmento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional dêsta câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especlficada no artigo anterior:

EXONERAR o (a) Sr. (a) BEATRIZ CONSTANTINO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS DAS-I.

EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO DEMETRIO SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DAS-3.

Exoneração, Agente: Francisco Nailson da Rocha Junior, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Raimundo Alberico Correia Baima Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Cleber Brasil Queiroz, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Breno Assuncao da Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Designa comissão organizadora para coordenar o programa de capacitação das organizações da sociedade civil no munícipio de Aquiraz.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 27/11/2025, A FIM DE RECEPCIONAR O TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE, NO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF - DE 25 A 28 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONADL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (LEI FEDERAL Nº 14.759/2023).

Fica revogada a portaria de nº 1211012, tendo em vista que o interessado desistiu de participar do 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"