NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA PATRICIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) LUANA ALVES DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO LUCIANO FURTADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) LARA MARIA SILVA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOSE RIBAMAR LIMA.

EXONERAR o (a) Sr. (a) ANA PATRICIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR INSTITUCIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

EXONERAR o (a) Sr. (a) LUANA ALVES DE ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) BRENO FREITAS ALVES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) ISRAEL AUGUSTO DE SOUSA MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) MAIRA SILVA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOSE RIBAMAR LIMA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 27/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NO 1305° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ORÇAMENTO PÚBLICO - CONSTRUINDO A CIDADANIA, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 23, 24, 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026

EXONERAR o (a) Sr. (a) JOAO PEDRO VALENTIM VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1304º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO HOTEL CONTINENTAL INN - FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 09/06/2026 À 13/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A REALIZAR - SE NO HOTEL NOVOTEL LEME, COM IDA NO DIA 09/06 E RETORNO EM 13 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 09/06/2026 À 13/06/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A REALIZAR - SE NO HOTEL NOVOTEL LEME, COM IDA NO DIA 09/06 E RETORNO EM 13/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR - SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOÃO PESSOA/PB,NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 30/05/2026, A FIM DE EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NO 2001º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ATOS NORMATIVOS E TECNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NO HOTEL AMBASSADOR FLAT - JOAO PESSOA/PB, NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026