Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Artur José Vieira Bruno.

Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Antônio de Pádua Costa da Silva.

Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental públicos e privados.

Dispõe sobre denominação de logradouro no Distrito de Tapera, neste município conforme croqui anexo.

Altera o artigo 13º da Lei Municipal n.º 946/2011.

Cria o adicional de risco de vida para os servidores públicos, ocupantes do cargo de vigia do município de Aquiraz da outra providência.

Altera o artigo 74º da Lei Municipal n.º 949/2011.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 712/2008.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Fica autorizada a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.453.130,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e cinto e trinta reais).

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 250 (duzentas e cinquenta) vagas para o serviço de transporte individual de passageiros -Táxi, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, e dá outras providências.

Institui feriado municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo de futebol de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

Proíbe o uso de aparelhos celulares, bem como de aparelhos eletrônicos capazes de armazenar e reproduzir arquivos de áudio do tipo mp3, CDs e jogos, pelos alunos das escolas públicas e privadas de educação básica do Município de Aquiraz, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Especial

Altera lei n. 805, de 08 de janeiro de 2010, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação de ruas de lazer para proporcionar espaço para o lazer de crianças, jovens e adultos.

Reajusta a tabela de vencimento-base dos servidores do município de Aquiraz, na forma que indica, e adota outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a associação dos Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz, e dá outras providências.

Cria, define os critérios, diretrizes e procedimentos para concessão do aluguel social.

Dispõe sobre alteração da lei nº 1068 de 22 de novembro de 2013 e adota outras providências.

Renomeia a secretaria de infraestrutura e recursos hídricos, cria os cargos comissionados que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Tomaz Homem, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.

Estabelece novo piso para o vencimento básico dos servidores públicos municipais e adota outras providencias

Cria cargo de provimento em comissões e altera os anexos da Lei n° 1.016 de 20 de fevereiro de 2013, e da outras providencias

Fica criando o serviço de entrega gratuita em domicilio de medicamentos de uso continuo as pessoas deficientes motoras, com dificuldades de locomoção e as idosos na forma que indica

Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o estatuto municipal de segurança bancária e dá outras providências.