Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento Excepcional de contratação Pública no período de Emergência municipal de saúde.

Dispõe sobre denominação de Logradouro sem denominação Oficial no bairro Divineia, neste Município, conforme croquis em Anexo..

Dispõe sobre denominação de Logradouro sem denominação Oficial no centro, neste município, Conforme croqui em anexo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2020.

Institui o abono especial para os servidores públicos municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a utilização do incentivo "todos contra o mosquito" referente à execução das ações no ano 2017, creditado para o município de Aquiraz
pelo Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros no loteamento Ecolyfe, na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo.

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de machuca, neste município, conforme croqui em anexo

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Machuca, neste município, conforme croqui em anexo.

Altera a Lei n° 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, reajustando a gratificação especial dos agentes de endemias e agente comunitário de saúde, e da outras providências.

Altera o art. 2°, da Lei n° 1.099, de 05 de setembro de 2014, que cria o adicional de risco de vida para o cargo de vigia, reajusta o salário base dos cargos de motorista "b" e "d", altera o valor dos plantões médicos, e adota outras procidências .

Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo.

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Assis Teixeira, neste município, conforme croqui em anexo.

Altera a lei municipal n° 1.158, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas e dá outras providencias.

Dispõe sobre o salário base dos técnicos em raio-x, altera a lei n° 1.211/2017, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Picão, neste município, conforme croquis em anexo.

Altera e dá nova redação aos artigos 42, 43 e 133, inciso V, da Lei 947/2011, que (Dispõe Sobre Uso e Ocupação do Solo), anexo 05, item 04 Área de Revitalização Urbana.

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de jacundá, neste município, conforme croqui em anexo.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Baixa Grande, neste município, conforme croquis em anexo.

Denomina de "Manuel Evangelista da Silva" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município.

Denomina de "Francisco Eriberto de Souza" Rua na localidade do Piau, no Distrito Sede, neste Município.

Denomina de "José Perdigão Tavares" Rua na localidade de Berra Bode, no Distrito Sede, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouros no Parque das Flores e adjacências, na localidade de picão, neste município, conforme croquis em anexo.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da Lei Municipal n" 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de convênio de cooperação com o estado do Ceará para a
gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Picão, neste município, conforme croqui em Anexo.