Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos agentes do departamento municipal de trânsito e transporte urbano - DMT, altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 825/2010, de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências.

Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos guardas civis municipais de Aquiraz, altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 740/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e da outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação (mestrado) para os servidores da Rede Municipal de ensino de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado a Lei Municipal n. 1.425/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias do Município de Aquiraz/Ce, na forma que indica.

Denomina de Rua João Amora Câmara a rua (Sem Denominação Oficial), localizado no Bairro de Picão.

Denomina de Antônio Lúcio Teodósio Rebolças, mas conhecido como Marmita.

Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas do Município de Aquiraz - Dignidade Menstrual, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Municipio de Aquiraz e dá outras providências.