Número do processo: 16.03.2026.02/2026
Tipo: MENOR PREÇO
Data abertura: 02/04/2026
Data da publicação do edital: 16/03/2026
Data publicação do aviso: 16/03/2026
Eletrônica: SITE LICITA MAIS BRASIL
Link direto do registro: http//:www.gov.br
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO BANDEIRADO, PERSONALIZADOS, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, PARA RECARGAS MENSAIS PARA ATENDIMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, CUMPRINDO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DO PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, E, ATUALMENTE, ENCONTRA-SE REGULAMENTADO PELA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | IARA LOPES DE AQUINO |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | TULIO ELEUTERIO NOGUEIRA |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| homologação | 1KB | ||
| adjudicação | 1KB | ||
| justificativa | 1KB | ||
| termo | 1KB | ||
| ata/relatório | 1KB | ||
| publicação | 1KB | ||
| LEI QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO | 1KB | ||
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 1KB | ||
| ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 1KB | ||
| ANEXO II - ETP | 1KB | ||
| ANEXOS DE III Á X | 1KB | ||
| TERMO DE CIENÊCIA E NOTIFICAÇÕES | 1KB | ||
| PUBLICAÇÕES | 1KB | ||
| ERRATA | 1KB |
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