DESIGNAÇÃO: 1603001/2026

Informações da portaria
Data: 16/03/2026
Agente: COLETIVA
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Detalhamento da portaria

A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 1603001/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A MEDIDA VISA ASSEGURAR MAIOR CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. SERVIDORES DESIGNADOS * FISCAIS DE CONTRATOS: EDER LUÍS DE CASTRO – OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO; WILLIANE JAMILLI SEIXAS MENEZES – ASSESSORIAS E DEMAIS SERVIÇOS; IAGO DA SILVA GONÇALVES – AQUISIÇÕES (BENS E MATERIAIS). * GESTORES DE CONTRATOS CLEMILCE DE CARVALHO PIRES – OBRAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSESSORIAS E DEMAIS SERVIÇOS; FRANCISCA ALICE DA SILVA SOUSA – AQUISIÇÕES. A ÍNTEGRA DA PORTARIA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO DOCUMENTO ANEXO.


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1603001_2026_0000001.pdf

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