Altera o valor pago por plantão aos médicos e enfermeiros do Município de Aquiraz.

Altera a Lei N 689/2008 de 02 de Abril de 2008 e adota outras providências.

Retifica a Lei Nº 766/2009, de 06 de Julho de 2009 que "Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidade privada, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito adicional ao vigente orçamento do Município para o fim que indica.

Autoriza a doação com encargos a entidade sem fins lucrativos para as finalidades que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o periodo de 2010-2013.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde de Aquiraz, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina Rua no loteamento Porto das Dunas - IV Etapa", Distrito Sede, conforme croquis em anexo.

Denomina de Luiz Gomes Falcão - "Luizão" o complexo da localidade de Patacas e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Custódio Batista.

Institui a meta entrada para Servidores Públicos Municipais em estabelecimentos que promovem lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural no âmbito do municipio de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre dispensa de atividades ao Servidor Público Municipal na data comemorativa de seu aniversário e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Educação, Trabalho e Cidadania- Asetec.

Concede Título Honorifico de cidadão de Aquiraz, ao ILMO. Sr. Cícero-Efraim Moreira de Figueiredo.

Concede Título Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao ILMO. Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Considera de utilidade pública o Instituto Amor do Campo - IAC.

Dispõe sobre o apoio remunatório especial para os servidores públicos com exercício funcional nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza o municipio a ceder o bem Público Municipal que especifica ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencial de Distribuição de próteses, órteses, medicamentos e alimentação especial e complementar, não contemplados pelo programa de pactuarão integrada, no âmbito da secretária municipal de saúde e dá outras providências,

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social a entidade sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.

Converte em pecúnia o valor referente ao pagamento do vale-transporte de que tratam as Leis Nº248 de 10 de agosto de 2000 e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel institucional e a doação com encargos a entidades privada. para os fins que indica e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão de Aquiraz, ao Empresário Alberto Targino.

Autoriza a desafetação de imóveis e a doação de encargos a entidade privada, para fins que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 333, de 27 de Março de 2000 e a Lei N 382, de 18 de Outubro de 2000 e adota outras providências.

Dispõe sobre o sistema de Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial dos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel, ao instituto nacional de Seguro Social - INSS para os fins que indica e dá outras providências.