Exoneração, Agente: Almir Camara Nunes Neto, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Natalia Dias da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre autorização para a compra de 01(um) veiculo Mitsubish/L200 outdoor glx manual destinado à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Heldemar de Paula Garcia, Cargo: Diretor (a) de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”.

Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz.

Dispõe sobre autorização para a compra de 12(Doze) veículo tipo motocicleta destinados ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DEMUTRAM, e dá outras providências.

Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.

Denomina de Rua José Jurandir Alves da Rocha, rua sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município.

Denomina as vias sem denominação oficial do loteamento Smart City, neste município.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de AQUIRAZ/ Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Exoneração, Agente: David dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Raimunda Gomes Silva Caetano Braga, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Jorge da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre autorização para a compra de veículo para atender a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD) do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá outras providências,

Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Denomina de Rua Horácio Manoel Gomes, rua sem denominação oficial, Rua de ligação Telha – Alto dos Pereiras, neste Município.

Dispõe sobre a alteração da Lei Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de Aquiraz, CMDM, revoga a Lei n.º 1.142/2015 e dá outras providências

Denomina de Rua Antônio Costa Pereira, rua situada na localidade de Piau, neste município.

Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com o imóvel particular de interesse público deste município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste município, Lei º 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, localizado na localidade Gruta/Sede, com o imóvel localizado no distrito de Tapera, com encargos e entidade privada, para fins de interesse público, reordenamento urbano, desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Erica Lima de Holanda, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Caio de Jesus Amora, Cargo: Assessor Parlamentar (dns-5), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Claudomiro Costa do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Almir Camara Nunes Neto, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Franklin de Freitas Assuncao Filho, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Breno Dias Facanha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz