lnstituir a Equipe de Planejâmento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional dêsta câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especlficada no artigo anterior:

EXONERAR o (a) Sr. (a) BEATRIZ CONSTANTINO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS DAS-I.

EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO DEMETRIO SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DAS-3.

Exoneração, Agente: Francisco Nailson da Rocha Junior, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Raimundo Alberico Correia Baima Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Designa comissão organizadora para coordenar o programa de capacitação das organizações da sociedade civil no munícipio de Aquiraz.

Exoneração, Agente: Francisco Cleber Brasil Queiroz, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Breno Assuncao da Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONADL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (LEI FEDERAL Nº 14.759/2023).

Fica revogada a portaria de nº 1211012, tendo em vista que o interessado desistiu de participar do 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

RESOLVE Art. 1s - lnstituir a Equipe de Planejamento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Art. 2e - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional desta Câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo anteríor: Presidente: Rafaell Caminha de Freitas; Integrante Requisitante: Clemilce de Carvalho Pires; lntegrante responsável pela pesquisa de preço: Beatriz Constantino Sousa. lntegrante responsável pela elaboração do termo de referência/projeto básico: lago da Silva Gonçalves.

Nomeação, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Agente de Contratação (dns 2), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas (das-l), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Luiz Mozart Nogueira Martins, Cargo: Assistente de Gestão (das-5)., Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Aberlado Rocha Cavalcante, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

RESOLVE DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO EQUIPE DE APOTO: TÚLIO ELEUTÉRIO NOGUEIRA E PAULO DEMÉTRIO SOUZA DOS SANTOS

Exoneração, Agente: Denilson Batista Alves, Cargo: Secretario do Titular (dns-4), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jefferson da Silva Benevides, Cargo: Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Erisvaldo da Silva Gomes, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Cinthya Maria de Sena, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas (das-l), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Alinson de Sousa Santos, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Eloisa Ribeiro Sampaio, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Clemilson Carolino de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Miguel de Oliveira Costa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz