REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO VISANDO POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DE ECO PONTOS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
ALTERA A LEI N. 920, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - (PMDDE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, “RUA PACIFICO NORTE”, “RUA PACIFICO SUL”, “RUA ATLÂNTICO NORTE”, “RUA ATLÂNTICO SUL” E “RUA INDICO” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
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