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RAFAELL CAMINHA DE FREITAS

Informações do fiscal  
Nome: RAFAELL CAMINHA DE FREITAS
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Data início: 15/03/2024
Data fim: 01/08/2024

Contratos

Contratos vinculados a este fiscal

Número
Modalidade
Contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência Mais
1º Aditivo ao cont. 20239028/2025
ADITIVO
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
31.732.131/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica, objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos microempreendedores individuais do Município de Aquiraz-CE.
05/04/2025
179.988,00
05/04/2024
05/04/2024
 
20249013/2024
CONTRATO ORIGINAL
VALDECI ALVES FONSECA ARAUJO ME
35.653.289/0001-22
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
FORNECIMENTO DE RECARGA DE AGUA MINERAL E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA AGUA MINERAL.
01/08/2024
11.230,00
01/08/2024
31/12/2024
 
20249007/2024
CONTRATO ORIGINAL
ISABELLE FAÇANHA SAGRATZKI
49.891.334/0001-91
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES.
26/06/2024
55.609,00
26/06/2024
31/12/2024
 
20249008/2024
CONTRATO ORIGINAL
AVANÇAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA
34.695.350/0001-31
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
25/06/2024
27.000,00
25/06/2024
25/12/2024
 
20249009/2024
CONTRATO ORIGINAL
L.M PAIVA-ME
35.824.900/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO.
17/06/2024
31.200,00
17/06/2024
17/12/2024
 
1º aditivo ao cont. 20239032/2024
ADITIVO
AURELIO -GABRIEL-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.380.930/0001-32
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÈCNICA JURIDICA JUNTO AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORARIAS E NA PESQUISA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA NO ÂMBITO DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
12/06/2024
216.000,00
13/06/2024
13/06/2025
 
3º aditivo cont. 20219011/2024
ADITIVO
L F DE HOLANDA JUNIOR ME
21.020.365/0001-58
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADA AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
03/05/2024
240.000,00
03/05/2024
03/05/2025
 
3º ADITIVO AO CONT 20210225001/2024
ADITIVO
ALFA CONTABILIDADE
20.476.102/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL E CONTROLE INTERNO.
02/05/2024
204.000,00
02/05/2024
02/05/2025
 
1° ADITIVO AO CONT. 20239026/2024
ADITIVO
CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA
23.585.365/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JURIDICA DESTINADA A APOIAR AS ORGANIZAÇÃOES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
04/04/2024
186.000,00
05/04/2024
05/04/2025
 
1º aditivo ao cant 20239027/2024
ADITIVO
JP LOPES DE ALCÂNTARA
15.294.308/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnico-operacional para apoio à gestão e fiscalização de contratos administrativos.
03/04/2024
168.000,00
05/04/2024
05/04/2025
 
1º aditivo ao cont 20239023/2024
ADITIVO
JV ANDRE MANUTENCAO-ME
04.952.830/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO,PARA EXECUTAR MANUTENCOES CORRETIVAS E PREVENTIVAS NOS APARELHOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ,CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
27/03/2024
72.000,00
28/03/2024
28/03/2025
 
1º aditivo so cont. 20239035/2024
ADITIVO
CASABLANCA RENT A CAR-ME
03.977.401/0001-94
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.
27/03/2024
506.909,40
31/03/2024
31/03/2025
 
3º aditivo cont. 20219009/2024
ADITIVO
ALFA CONTABILIDADE
20.476.102/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
15/03/2024
237.600,00
15/03/2024
15/03/2025
 
1/2024
ADITIVO
L.M PAIVA-ME
35.824.900/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI (SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA E VOTAÇÃO)
08/03/2024
172.500,00
08/03/2024
08/03/2025
 
20249091/2024
CONTRATO ORIGINAL
ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME
02.288.268/0001-04
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE,SENDO OS SOFTWARE CONTABILIDADE,DE LICITAÇÃO E SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA(LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO
07/03/2024
59.000,00
07/03/2024
31/12/2024
 
20249002/2024
CONTRATO ORIGINAL
FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
08.789.643/0001-78
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCACAO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO/SERVIDOR WEB,PARA ATENDER A LEGISLACAO DO DECRETO 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020(SIAFIC)INCLUINDO SUPORTE TECNICO PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL
07/03/2024
12.000,00
07/03/2024
31/12/2024
 
1º aditivo ao cont. 20239017/2024
ADITIVO
L.M PAIVA-ME
35.824.900/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITTAL DE VOTAÇÃO, CONTROLE E TEMPO E USO DA PALAVRA E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES, INCLUINDO AS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
07/03/2024
172.500,00
08/03/2024
08/03/2025
 
1º ADITIVO CONT. 20239012/2024
ADITIVO
L.M PAIVA-ME
35.824.900/0001-38
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
07/03/2024
521.400,00
07/03/2024
07/03/2025
 
1 ADITIVO AO CONTRATO 20239016/2024
ADITIVO
INNOVA,SERVICOS & ASSESSORIA LTDA
17.400.242/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE GESTAO DOCUMENTAL E DIGITALIZACAO,INDEXACAO E GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS (GED)DO ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
22/02/2024
162.000,00
22/02/2024
22/02/2025
 
2º atidivo cont. 20229014/2024
ADITIVO
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTOR
35.055.771/0001-60
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE(SISTEMA),COMPREENDENDO CONTABILIDADE, LICITACAO, GESTAO DE DADOS EM RELACAO A TRANSPARENCIA NA GESTAO FISCAL, ATENDIMENTO AO CIDADAO (E-SIC),OUVIDORIA,CONTROLE PATRIMONIAL,CON
09/02/2024
43.092,00
14/02/2024
14/03/2025
 
1º Aditivo ao Cont. 2023020803/2024
ADITIVO
DAGER COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
34.189.526/0001-83
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
08/02/2024
180.000,00
08/02/2024
08/02/2025
RESCINDIDO
 
1º Aditivo contrato 202302082/2024
ADITIVO
ALCANTARA ANDRADE E FEITOSA ADVOGADOS AS
30.329.815/0001-80
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
08/02/2024
08/02/2024
08/02/2025
 
1º Aditivo ao Cont. 2023020801/2024
ADITIVO
DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRE
12.782.123/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGORIRO E EQUIPE DE APOIO, SETOR DE CADASTROS E DE CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
07/02/2024
162.000,00
08/02/2024
08/02/2025
 
4º TERMO ADITIVO CONT 20219012/2024
ADITIVO
R FARIAS BEZERRA - ME
29.870.965/0001-17
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS.
26/01/2024
26/01/2024
25/09/2024
 
20239043/2023
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES - EPP
35.750.977/0001-00
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
19/12/2023
49.919,50
19/12/2023
30/12/2024
 
20239042/2023
CONTRATO ORIGINAL
VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP
23.584.940/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
19/12/2023
85.897,08
19/12/2023
19/12/2024
 
20239037/2023
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA
13.858.769/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Contrtatação de empresa para prestação de serviço de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCOdeou Sensor de aproximação, com meio de intermediação de pagamento para aquisião de combustíveis (Gasolina, Etanol e Disel), bem como a aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em redes de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a frota de veículos proprios e locados da Câmara Municipal de Aquiraz.
10/10/2023
507.200,00
10/10/2023
10/10/2024
 
2º aditivo ao cont. /2023
ADITIVO
R FARIAS BEZERRA - ME
29.870.965/0001-17
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
27/09/2023
114.000,00
28/09/2023
28/09/2024
 
2º Aditivo ao Cont. 20219024/2023
ADITIVO
CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS
07.114.824/0001-31
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
17/08/2023
18/08/2023
18/08/2024
 
2º ADITIVO AO CONT. 20219023/2023
ADITIVO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICIDADE LEGAL
07/08/2023
34.800,00
04/08/2023
04/08/2024
 
2º aditivo cont. 20219011/2023
ADITIVO
L F DE HOLANDA JUNIOR ME
21.020.365/0001-58
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADA AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
28/04/2023
240.000,00
05/05/2023
05/05/2024
 
2º ADITIVO AO CONT 20210225001/2023
ADITIVO
ALFA CONTABILIDADE
20.476.102/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL E CONTROLE INTERNO.
28/04/2023
204.000,00
02/05/2023
02/05/2023
 
20239028/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
31.732.131/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica, objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos microempreendedores individuais do Município de Aquiraz-CE.
05/04/2023
179.988,00
05/04/2023
05/04/2024
 
20239027/2023
CONTRATO ORIGINAL
JP LOPES DE ALCÂNTARA
15.294.308/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnico-operacional para apoio à gestão e fiscalização de contratos administrativos.
05/04/2023
168.000,00
05/04/2023
05/04/2024
 
20239026/2023
CONTRATO ORIGINAL
CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA
23.585.365/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JURIDICA DESTINADA A APOIAR AS ORGANIZAÇÃOES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
05/04/2023
186.000,00
05/04/2023
05/04/2024
 
20239035/2023
CONTRATO ORIGINAL
CASABLANCA RENT A CAR-ME
03.977.401/0001-94
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.
31/03/2023
506.909,40
31/03/2023
31/03/2024
RESCINDIDO
 
20239023/2023
CONTRATO ORIGINAL
JV ANDRE MANUTENCAO-ME
04.952.830/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO,PARA EXECUTAR MANUTENCOES CORRETIVAS E PREVENTIVAS NOS APARELHOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ,CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
29/03/2023
72.000,00
29/03/2023
29/03/2024
 
1º Aditivo ao Cont 20219026/2022
ADITIVO
R FARIAS BEZERRA - ME
29.870.965/0001-17
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
27/09/2022
114.000,00
28/09/2022
28/09/2023
 

Informações da portaria

Portaria Cargo Mais
: 0311001/2025 - COLETIVA DIRETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
: 2108001/2024 - COLETIVA DIRETOR GERAL
: 3107003/2024 - COLETIVA ASSESSOR DE GESTÃO
: 1607015/2024 - COLETIVA ASSESSOR DE GESTÃO
: 1406017/2024 - COLETIVA ASSESSOR LEGISLATIVO
: 1705017/2024 - COLETIVA ASSESSOR LEGISLATIVO
: 1204016/2024 - COLETIVA ASSESSOR ESPECIAL
: 1503014/2024 - COLETIVA ASSESSOR ESPECIAL
: 1602016/2024 - COLETIVA ASSESSOR ESPECIAL
: 1601013/2024 - COLETIVA ASSESSOR ESPECIAL

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