| Edital de Convocação - 1/2026 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE - EDITAL DE ABERTURA ?. 001/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. - MAURICIO MATOS PEREIRA | 22/04/2026 - CHAMAMENTO PUBLICO |
| Relatório Anual da Ouvidoria - ANUAL/2025 | O presente relatório consiste na descrição sintetizada das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria, referente ao ano de 2025, de atendimento ao público, de tratamento e encaminhamento das demandas apresentadas. Os objetivos desse relatório são fundamentados na Política de Transparência desenvolvida por esta Ouvidoria, ao Legislativo Municipal e à população em geral. | 15/04/2026 |
| Organograma - 2026 | 11/02/2026 | |
| Regulamentação da Lgpd - 02/2025 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz. | 21/05/2025 |
| Regimento Interno da Câmara Municipal - 13/2025 | Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. | 03/02/2025 |
| Lei Orgânica Municipal - 01/2022 | Lei Orgânica | 30/06/2014 |